MINISTRO GILMAR MENDES EM CONTOS DE NATAL
Na última
terça-feira, a mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB),
a advogada Adriana Ancelmo, deixou a cadeia Pública José Frederico Marques, na
zona norte da capital fluminense, após decisão tomada pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que substituiu sua prisão preventiva por
prisão domiciliar.
Vale relembrar
que em Setembro deste ano, ela foi condenada a 18 anos e três meses de prisão
pelo crime de lavagem dinheiro e por ser beneficiária do esquema de corrupção
comandado por Sérgio Cabral. Conhecida entre outras situações, por adquirir
diversas joias com valores exorbitantes, a ex – primeira dama passará o natal
no aconchego de seu lar no Leblon.
Em uma de suas
falas, Gilmar Mendes trás o benefício concedido às mulheres que tem filhos
menores de 12 anos de idade, previsto no Código Penal, para embasar sua
decisão: "Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a
concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade
e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se
o bem-estar da criança” , explanou o Ministro.
Se olharmos a
situação carcerária atual brasileira e o quantitativo de presidiárias que se
enquadrariam nesse perfil relatado anteriormente, certamente milhares de outras
detentas também gozariam do direito à prisão domiciliar, se tivessem quem se
preocupasse com a “Proteção à Maternidade”. Parece-nos que o Ministro está
envolvido pelo espírito natalino, ao conceder paralelamente a suspensão de um
inquérito contra Beto Richa, governador do Paraná, investigado sob suspeita de
corrupção e lavagem de dinheiro. Assim como o Senador Benedito de Lira, os
deputados Arthur Lira, Dudu da Fonte e José Guimarães, receberam votos
decisivos de arquivamento de denúncias. Todos investigados por corrupção,
poderão agora preparar suas ceias mais tranquilos, graças ao “bondoso”
sentimento que envolve o Supremo.
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