“RECEITA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRAM OPERAÇÃO “ALTER EGO” VISANDO COIBIR FRAUDES NO CPF”.

Na manhã de hoje, 12.08.2014, a Receita Federal do Brasil – RFB e Polícia Federal deflagraram a Operação ALTER EGO, (terminologia em latim que significa “outro eu”) visando desarticular quadrilhas especializadas em fraudar bases de dados da Receita Federal, especificamente o Cadastro de Pessoa Física-CPF, para posterior utilização em aberturas de empresas, empréstimos bancários e outras ações ilegais.

A operação ocorre, simultaneamente, nos Estados de Pernambuco, Pará (01 Condução Coercitiva e 01 Mandado de Busca), Minas Gerais (02 Mandados de Busca e 01 Condução Coercitiva), São Paulo (02 Mandados de Busca e 01 Condução Coercitiva) e Rio de Janeiro (01 Mandado de Busca e 01 Mandado de Prisão), com ênfase na Região Metropolitana do Recife (Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes). Estão sendo cumpridos 07(sete) mandados de prisão preventiva, 17(dezessete) mandados de busca e apreensão, 14(quatorze) mandados de condução coercitiva, 19 (dezenove) ordens de identificação criminal e de 07 (sete)afastamento de agentes públicos (04 da RFB e 03 dos Correios).

As medidas estão a cargo de 110 Policiais Federais (agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados) e50 (cinquenta) servidores da Receita Federal do Brasil (auditores e analistas) perfazendo um total de 160 pessoas distribuídas em 20 (vinte) equipes. Durante o transcurso das investigações que tiveram início através da Receita Federal em meados de 2012, já foram indiciadas até o presente momento, 16 (dezesseis) pessoas em inquérito policial.

A operação foi iniciada após análise de risco interna da Receita Federal por meio de seus Escritórios de Corregedoria, a qual detectou que alguns servidores e empregados dos Correios, entidade conveniada para inserção e alteração de CPFs, estavam envolvidos na emissão de centenas de CPFs com indícios de fraude. Há pouco mais de um ano, após o início da investigação conjuntacom o Escritório de Corrergedoria da RFB foi possível colher robustas provas da existência de, pelo menos, 03 (três) quadrilhas especializadas nessa atividade criminosa formadas, inclusive, por agentes públicos. A Investigação focou na fase de criação dos CPFs, sendo certo que já foi possível perceber seu uso em golpes de internet, criação de empresas e fraudes contra credores.

Os principais crimes investigados são de inserção e alteração de dados falsos em sistemas informatizados públicos, corrupção passiva e corrupção ativa (todos com penas para cada crime de 2 a 12 anos)além de lavagem de dinheiro e associação criminosa.Com o objetivo de fortalecer as provas já existentes, espera-se, nesta fase, durante análise do material apreendido, conhecer dados de diversos outros CPFs criados fraudulentamente.