A Polícia Federal deflagrou,
na manhã de hoje, 27/06/19, a segunda fase da Operação Insanidade, instaurada
com a finalidade de apurar ilegalidades na aquisição e distribuição de
medicamentos, principalmente os de uso controlado, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Agrestina, entre 2018 e 2019.
O delegado que comandou a
operação, Dr. Leonardo de Lima e Silva, informou que a segunda etapa da
operação tem como foco as empresas fornecedoras de medicamentos sediadas no
município de Garanhuns que teriam sido vencedoras de pregão eletrônico, e
objetiva cumprir 04 (quatro) mandados judiciais de busca e apreensão, a fim de
arrecadar documentos e informações, nas sedes das empresas, que comprovem a legalidade ou ilegalidade no
processo de fornecimento de medicamentos controlados, dentre outros, e a
regularidade no trânsito desse tipo de produto entre os fornecedores e a
Prefeitura Municipal de Agrestina.
A primeira fase da operação que
foi deflagrada no dia 25 de abril e nos cumprimentos de mandados de prisões na Farmácia
Municipal e na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de terem sido
constatadas situações graves a respeito de medicamentos controlados, que se
enquadram na lei antidrogas, sem a devida receita para aquisição e sem controle
algum, bem como o acondicionamento de tais remédios em locais impróprios.
Há também fortes indícios da
prática de falsificação de receituário médico para aquisição de medicamentos
controlados. Tal situação foi denunciada por vários servidores da área de saúde
daquele município que estavam sendo coagidos a falsificar e expedir autorização
para compra dos medicamentos.
No momento das buscas, duas
pessoas foram presas em flagrante a ex-Secretária de Saúde e a Farmacêutica.
Foram apreendidos diversos remédios, cartões de saúde, vários receituários com
indícios de falsificação, sem carimbos ou nome do médico responsável, que
possivelmente eram utilizados para justificar a saída de medicamentos para
pacientes com problemas psiquiátricos, e diversos documentos que indicam fraude
na aquisição de medicamentos.