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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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quinta-feira, 1 de setembro de 2022

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO ANJO DA GUARDA II PARA COMBATER CRIMES DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CENAS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET

 


Recife/PE. Na manhã desta quinta-feira (01/09), a Polícia Federal deflagrou, em Carpina/PE, a Operação ANJO DA GUARDA II, visando cumprir 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal, com o objetivo de reprimir os crimes de produção e divulgação de arquivos de vídeo contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente na internet, notadamente numa famosa plataforma de compartilhamento de vídeo.

A investigação foi iniciada em 2021 pelo GRCC – Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Pernambuco, a partir de informações repassadas pela organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC, sediada nos EUA, com atuação do SERCOPI – Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da sede da Polícia Federal em Brasília/DF.

Nas buscas de hoje, espera-se arrecadar computadores (HDs), notebooks, celulares, pendrives e outras mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil, havendo ainda a possibilidade de eventual prisão em flagrante por posse/divulgação de tal material.

Após a análise dos aparelhos, se encontrado algum material de abuso sexual infantil, o suspeito responderá pelo crime de posse de pornografia infantil, crime apenado com até 4 anos de reclusão. Em sendo confirmado que houve publicação de referido conteúdo na internet, o indivíduo responderá também por divulgação de pornografia infantojuvenil, crime apenado com até 6 anos de reclusão.

Se ficar provado, todavia, que o investigado filmou vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, deverá responder pelos crimes de produção de pornografia infantil e estupro de vulnerável, os quais são apenados com até 10 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente.