Nossas crianças precisam de
proteção
Recentemente, o tema
‘trabalho infantil’ voltou ao debate nacional. O assunto divide opiniões, pois
tem a ver com a proteção e a segurança das crianças, que são o futuro do nosso
país.
O Estatuto da Criança e do
Adolescente proíbe qualquer forma de trabalho até os 13 anos. O documento
estabelece que, a partir dos 14 anos, é possível trabalhar na forma de
aprendiz. O trabalho noturno, insalubre e perigoso, para trabalhadores com 16 e
17 anos, também é proibido.
De acordo com dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2,5
milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no
Brasil; destas, 123 mil em Pernambuco.
Apesar dos desafios
existentes, Pernambuco é o primeiro entre os dez governos estaduais do País que
possuem boas práticas nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. A
informação foi divulgada pelo Ministério de Desenvolvimento Social no ano
passado, baseada no Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti).
A despeito da
responsabilidade do Estado, é essencial destacar o papel da família para
garantir o pleno desenvolvimento das crianças, a fim de que elas tenham acesso
a uma boa educação e formação moral. Protegidas do abandono e da criminalidade,
as crianças e os adolescentes poderão, no tempo certo, desenvolver a vocação
profissional e se tornar adultos saudáveis, contribuindo com toda a sociedade.
