Aracaju/SE - A Polícia
Federal deflagra, nesta quinta-feira (20/08), a Operação Estroinas, com o
propósito de investigar fraudes em 9 procedimentos de dispensa de licitação
realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº
13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).
A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que:
Algumas dessas empresas são
“fantasmas”;
Os sócios de algumas delas
são “laranjas”;
As escolhas das empresas
contratadas foram arbitrárias;
As cotações dos preços dos
bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
Houve superfaturamento dos
bens, insumos e serviços contratados;
Alguns dos bens adquiridos
para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nem sequer foram utilizados;
Não houve critério para a
definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser
adquiridos pelo Município;
Parte dos produtos
contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.
NOME DA OPERAÇÃO
A operação foi batizada de
“Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi
gerenciado no Município de Carmópolis/SE. Os envolvidos estão sendo
investigados por suposta prática dos crimes de *dispensa indevida de licitação,
corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura
constatados ao longo das investigações.
EM PERNAMBUCO foram
cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Cedro/PE que fica
há 565 km de Recife. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia de Polícia
Federal em Salgueiro na Sede da Empresa (responsável por contratos firmados de
sanitização em ruas e logradouros e na frota de veículos da Prefeitura de
Carmópolis/SE e na residência do seu empresário responsável. Os policiais
apreenderam documentos diversos e ao chegarem na empresa perceberam que ela
estava passando por reformas. Percebeu-se também que a empresa não possuía
frota de veículos para exercer as atividades de sanitização, não demonstrava
capacidade técnica para exercer as atividades e contratos firmados através de
sua sede muito modesta.