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segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

COLUNA DO DELEGADO LESSA

 


Deputada de São Paulo denuncia colega por assédio

Um fato que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está repercutindo em todo o Brasil. A deputada Isa Penna afirma que foi assediada pelo deputado Fernando Cury dentro da Alesp, na semana passada. Foram divulgadas imagens de uma câmera da Casa, registrando o momento em que o parlamentar se aproxima da deputada, enquanto ela está próxima à Mesa Diretora. Cury se posiciona por trás de Penna e passa a mão à altura de seu seio e da cintura. Ela, rapidamente, se desvia do colega e o repele.

Ainda na sessão plenária, Cury afirmou que “não houve de forma alguma tentativa de assédio”, e pediu perdão à colega. Ela declarou que não perdoa. “Eu não aceito e nem as mulheres brasileiras aceitam o pedido de desculpas do deputado”, falou, em entrevista ao programa Fantástico (Rede Globo), neste domingo (20/12). 

A deputada abriu um boletim de ocorrência contra ele. Entidades saíram em defesa de Isa Penna. A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu providências sobre o caso ao Conselho de Ética e Decoro da Assembleia – a Comissão sinalizou que poderá convocar sessão extraordinária em meio ao recesso para analisar o caso. A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu uma nota em solidariedade à deputada.

O fato de o parlamento se tornar ‘palco’ de uma cena tão constrangedora revela cicatrizes da sociedade brasileira. De acordo com a Lei nº 13.718/2018, a pena para importunação sexual pode variar de 01 a 05 anos de reclusão. É preciso que as investigações e o julgamento ocorram de forma isenta e rápida, e acima de tudo, havendo comprovação de crime, é necessário que a punição seja exemplar. É preciso por fim a todas as formas de violência contra a mulher