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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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segunda-feira, 13 de junho de 2022

COLUNA DO DELEGADO LESSA

 


Violência, um ‘fantasma’ real contra as crianças brasileiras

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem praticamente 32 anos de sancionado, mas os casos de violência contra o público infantojuvenil são numerosos e revoltantes. Na terça-feira da semana passada (dia 8), foi preso um elemento que estuprava as filhas de 9 e 12 anos em Caruaru. A ação foi da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em conjunto com a Coordenação de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil de Pernambuco (Core). O elemento foi preso em Olinda.

Durante as investigações, foi constatado que o sujeito estuprava a garota mais velha há aproximadamente três anos. A menina de 9 anos já estava sendo alvo de abusos e a filha mais nova, de apenas 5 anos de idade, seria uma vítima em potencial no futuro. Esse ciclo de violência só foi rompido através de uma intervenção da escola onde a adolescente estuda, na qual os professores descobriram o caso e adotaram as medidas cabíveis.

Esse tipo de crueldade acontece a passos largos no Brasil. O fantasma da violência é real para as crianças brasileiras. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informa que, apenas nos cinco primeiros meses de 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Desse quantitativo, 18,6% estão relacionados a violência sexual.

A Constituição Federal estabelece, no artigo 227, que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança, ao adolescente e ao jovem, bem como colocá-los a salvo de toda forma de violência, crueldade e opressão. Não vamos nos calar enquanto nossas crianças sofrem monstruosidades! Em Pernambuco, foi sancionada recentemente a Lei Ayla Lorena, de nossa autoria, que estabelece outubro como Mês Estadual de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, ressaltando que esta é uma pauta atemporal, que precisa ser tratada constantemente.

Faça também a sua parte! Em alguma suspeita de violência infantojuvenil, denuncie. O MMFDH disponibiliza canais de denúncia como o Disque 100 e o WhatsApp (61-99656-5008). Em Caruaru e região, temos o Disque-Denúncia Agreste, com os números (81) 3719-4545 e (81) 9.8256-4545.