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terça-feira, 7 de junho de 2022

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO INFANCIA RESGATADA II VISANDO COMBATER ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET

 


Recife/PE. Na manhã desta terça-feira (07/06), a Polícia Federal deflagrou a Operação Infância Resgatada II, visando cumprir 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva (já cumprido na sexta feira (03/06) por policiais militares, expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de Pernambuco com o objetivo de reprimir estupro de vulneráveis, compartilhamento, produção e publicação de arquivos na internet contendo cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

A investigação foi iniciada em 2021 pelo GRCC-Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal em Pernambuco, a partir de informações repassadas pela organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC, sediada nos EUA, com atuação do SERCOPI – Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil/DF.

Nas buscas de hoje foram apreendidos 06 (seis) aparelhos celulares e um disco rígido (HD) na residência do investigado – (o local da busca num bairro do Recife/PE será mantido em sigilo) com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo pornografia infantil.

Há indícios que ele tenha praticado ato libidinoso e abusado de pelo menos 09 (nove) crianças que estariam diuturnamente sob seu convívio doméstico ou até na circunvizinhança em que reside, fotografado e produzido vídeo com cenas de sexo explícito ou pornográficas, bem como armazenado e publicado material de pornografia infantil. O próximo passo da investigação é identificar e ouvir todas as crianças vítimas dos abusos bem como os seus parentes.

Tais condutas configuram, em tese, os delitos previstos no art. 217-A do Código Penal e artigos 240, 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. (Estupro de Vulnerável, produzir, transmitir e armazenar material pornográfico infantil envolvendo criança e adolescente. As penas somadas desses crimes ultrapassam os 25 anos de reclusão.

Até agora em Pernambuco foram realizadas 06 operações de combate a pornografia infantil e cumprido 09 (nove) mandados de busca e apreensão e realizada 02 (duas) prisões sendo uma temporária e outra preventiva. No Brasil a Polícia Federal já deflagrou 72 operações, realizou 47 prisões e cumpriu 159 mandados de busca e apreensão!