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A Delegacia de Polícia Federal
em Salgueiro (DPF/SGO/PE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (02/12), as
Operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho. As investigações apuram a ocorrência de
crimes contra a Administração Pública, como peculato, fraude em licitações,
corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela
Prefeitura de Ouricuri/PE com empresas prestadoras de serviços sediadas nos
Estados do Pernambuco e Ceará.
Estão sendo cumpridos 35
(trinta e cinco) mandados de busca e apreensão e 03 (três) prisões preventivas
em desfavor de empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri/PE
(25 MBA, 01 MPP), Juazeiro do Norte/CE (09 MBA, 02 MPP) e Fortaleza/CE (01
MBA), além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de
cargos de servidores públicos investigados. As investigações contaram com o
auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.
A OPERAÇÃO IPUÇABA apura
contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços
de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para
atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas durante a
investigação apontam para a existência de uma organização criminosa
especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de
fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.
Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os
serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido
integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres
públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Relatório da
Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo
criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente
da Prefeitura de Ouricuri/PE.
Por sua vez, na OPERAÇÃO CIRCUS,
a PF investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de
tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com o objetivo de
proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo
Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No
decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de
aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre
Prefeitura e a empresa ora investigada.
Na OPERAÇÃO PERGAMINHO, por seu turno, a Polícia Federal investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados. Além disso, a gráfica investigada é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.
As medidas judiciais visam
reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos
fatos investigados, com a apreensão de computadores, telefones celulares e
documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado. A investigação apura
os contratos firmados a partir de 2019 até 2021. Os crimes que estão sendo
investigados são o de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até
45 anos de reclusão. Os presos passarão por audiência de custódia e caso seja
confirmada suas prisões preventivas irão ser enviados para a Cadeia Pública de
Salgueiro ficando a disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri/PE, caso
contrário, responderão ao processo em liberdade.
