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Recife/PE - A Polícia Federal em Pernambuco, com a participação da Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã de hoje (31/05/2023), a Operação Recôndito, com a finalidade de dar cumprimento à 04 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.
As investigações foram levadas a efeito por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ e se iniciaram em abril de 2020, quando foi instaurado um inquérito policial objetivando apurar suposta relação oculta entre um Despachante Aduaneiro e um Servidor da Receita Federal com atuação no Porto de Suape, com o intuito de mitigar (menos intensidade) inspeções fiscais em produtos importados/exportados de clientes do referido despachante aduaneiro.
A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos investigados, consistente na manipulação de inspeções fiscais no Porto de Suape.
Os mandados foram cumpridos simultaneamente em endereços residenciais e comercial localizados nas cidades do Recife/PE e Cabo de Santo Agostinho/PE, e foram empregados aproximadamente 20 policiais federais e 10 Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal.
Os investigados respondem pelos crimes de descaminho, facilitação descaminho, corrupção ativa e passiva e associação criminosa, tipificados nos artigos 334, 318, 317, 333 e 288, todos do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar 23 (vinte e três) anos de reclusão.
O nome da operação faz referência às tratativas obscuras dos investigados. “Recôndito” quer dizer escondido, encoberto, oculto, retirado.
