COMO O SUPREMO TENTOU SALVAR O
BRASIL.
O então ministro da saúde Nelson
Teich dava uma entrevista coletiva e foi surpreendido com uma pergunta de um
jornalista:
O Presidente colocou agora que
vai colocar academia, salão de belezas e manicure como atividades essenciais.
Queria saber se o Ministério da Saúde concorda com isso? Se houve uma
orientação do Ministério da Saúde para isso?
Nelson Teich expressou um ar de
incredulidade e, atônito, o entrevistado responde, perguntando:
- Dá para você repetir a
pergunta?
Na expressão assombrada e
incrédula do ex-ministro Nelson Teich, se extraí que as decisões do Presidente
da República, quando o tema é coronavírus, não passam por um conjunto
articulado de governança. Escutar não é a maior qualidade de nosso Presidente.
Bolsonaro decide temas de saúde pública e economia, prevalecendo sempre a
economia, sem respeito aos métodos científicos; o que abre e fecha, em tempos
de pandemia, é decidido sem ouvir a maior autoridade brasileira em saúde
pública, que, em tese, seria o Ministro da Saúde.
No dia da fatídica entrevista, o
Presidente apresentou decreto incluindo três novas categorias como atividades
essenciais: academias de ginástica, salões de beleza e barbearia. O Brasil,
naquele dia, tinha 11.519 mortes e 168.331 casos confirmados de COVID-19. Sobre
o decreto, o então Ministro da Saúde sequer foi avisado pelo Palácio do
Planalto, o que demonstra, desse modo, que as decisões do Presidente e de quem
o auxilia não têm critérios de saúde pública, ação que por si só é auto
explicativa.
Em um exercício metal
imaginativo, em que possamos parar e pensar em um cenário onde os rumos da
saúde pública fossem definidos pelo Governo Federal, por meio de seu chefe, uma
pergunta se faz: Onde estaríamos?
O Supremo Tribunal Federal, em
decisões de ALEXANDRE DE MORAES e MARCO AURÉLIO, como relatores, entendeu que o
tema da saúde é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal
e Municípios, a teor do artigo 23, inciso II, da Constituição Federal. Nesse
sentido, temos que compete não só à União definir os rumos da saúde da
população, mas aos Estados, Municípios e DF, pois possuem prerrogativa
concorrente de legislar sobre saúde público, cabendo aos governos respectivos,
no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, a adoção ou
manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia,
tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena,
suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais
e à circulação de pessoas, entre outras medidas
Levando em cota as palavras e ações recentes
de Bolsonaro, existe uma escala de valores onde o Presidente busca
incansavelmente a proteção das empresas em detrimento das pessoas. O Supremo
escolheu não os governadores ou prefeitos, mas vida e, desse modo, tentou
salvar o Brasil.
Bolsonaro não buscou
entendimento, meio termo (saúde, economia). Sempre instado a falar sobre a
crise do COVID-19, colocou, com ênfase, a economia em primeiro lugar de suas
preocupações.
Outro capítulo dessa crise é a
paranoia presidencial, que o cegou e os do seu entorno, encontrando eco em
algumas vozes amplificadas da internet, onde o que existe, na visão psicótica,
é um grande complô conspiratório: todos os poderes da república, incluindo
governadores e prefeitos, se uniram para derrotar o presidente. Psicótico,
paranoico e estratégico, criou-se em torno do Mito, fábulas, contos, estórias e
narrativas, um sistema de auto alimentação, onde Presidente e internet nutrem um ao outro.
O que temos hoje, por parte do
Governo de Jair Bolsonaro, é um desastre na saúde pública. Um Governo e um
Presidente sem um plano nacional para proteger os mais vulneráveis,
principalmente os idosos, sem dar o exemplo de distanciamento social, e com um
discurso que não valoriza a vida nem os profissionais de saúde.
História, ciência, verdade e o Iluminismo
estão sitiados, pela visão de que o Presidente e seu entorno estão corretos.
Obrigado, Supremo Tribunal
Federal, por ter tentado salvar o Brasil.
