Gastos com o dinheiro
público em tempos de PANDEMIA.
Estamos passando por uma
grande crise na saúde pública mundial, apesar das várias medidas que estão
sendo tomadas para conter o avanço do coronavírus, muito ainda deve ser feito.
Devido a esse momento
crítico, os Estados e Municípios decretaram o famoso ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA, esta sendo uma medida de grande relevância quando é necessário fazer
investimentos e gastos emergenciais sem precisar fazer as LICITAÇÕES. Licitação
é o processo administrativo responsável pela escolha da empresa apta à ser
contratada pela administração pública para o fornecimento de serviços ou
produtos.
Assim, de acordo com a lei
de licitações, a lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV é dispensável a
licitação pelos Estados e Municípios, assim, estes entes podem usar o dinheiro
público a forma que entenderem ser a melhor, porém, visando o interesse
público, a eficiência, além de outros princípios.
Para Caruaru,
aproximadamente 35 milhões de reais foram enviados pelo governo federal para
serem aplicados no combate ao COVID 19 e o povo pergunta onde está sendo
aplicado esse dinheiro? Pois, pouco o município tem feito para PREVENIR ou até
mesmo REMEDIAR as vítimas e familiares de vítimas do coronavírus. Nenhuma ação
como distribuição de renda para as comunidades mais carentes foi feita por
parte da prefeitura, os vereadores em sua maioria se calaram, abandonaram de
vez a população usando a desculpa da quarentena, do isolamento social, nem por
telefone usando rede social ou aplicativos para ajudarem as pessoas. Triste
realidade.
