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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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FOCUS CURSOS

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sábado, 23 de maio de 2020

COLUNA DO POLICIAL CARDOSO



Gastos com o dinheiro público em tempos de PANDEMIA.

Estamos passando por uma grande crise na saúde pública mundial, apesar das várias medidas que estão sendo tomadas para conter o avanço do coronavírus, muito ainda deve ser feito.

Devido a esse momento crítico, os Estados e Municípios decretaram o famoso ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, esta sendo uma medida de grande relevância quando é necessário fazer investimentos e gastos emergenciais sem precisar fazer as LICITAÇÕES. Licitação é o processo administrativo responsável pela escolha da empresa apta à ser contratada pela administração pública para o fornecimento de serviços ou produtos.

Assim, de acordo com a lei de licitações, a lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV é dispensável a licitação pelos Estados e Municípios, assim, estes entes podem usar o dinheiro público a forma que entenderem ser a melhor, porém, visando o interesse público, a eficiência, além de outros princípios.

Para Caruaru, aproximadamente 35 milhões de reais foram enviados pelo governo federal para serem aplicados no combate ao COVID 19 e o povo pergunta onde está sendo aplicado esse dinheiro? Pois, pouco o município tem feito para PREVENIR ou até mesmo REMEDIAR as vítimas e familiares de vítimas do coronavírus. Nenhuma ação como distribuição de renda para as comunidades mais carentes foi feita por parte da prefeitura, os vereadores em sua maioria se calaram, abandonaram de vez a população usando a desculpa da quarentena, do isolamento social, nem por telefone usando rede social ou aplicativos para ajudarem as pessoas. Triste realidade.