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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

PERNAMBUCO ALCANÇA EM 2018 A MAIOR REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS DESDE A CRIAÇÃO DO PACTO PELA VIDA


Com menos 23,2% de casos de CVLIs em relação a 2017, o ano passado chegou a 1.261 vidas salvas. É a diminuição mais expressiva de um ano para o outro na série histórica do PPV, implantado em 2007
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O ano de 2018 encerrou-se em Pernambuco com -23,2% homicídios em relação a 2017. Essa é a maior queda percentual de um ano a outro desde a implementação do Pacto Pela Vida (PPV) pelo Governo do Estado, em 2007. Em dados absolutos, também é a redução anual mais significativa nessa série histórica: 1.261 vidas foram salvas. De 5.427 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em 2017, o número passou para 4.166 vítimas no ano passado. A segunda melhor marca havia sido em 2010, quando a retração foi de 12,67% em contraste com 2009 – ano que detém o terceiro maior patamar, com -11,26% em relação a 2008.

Dezembro do ano passado terminou, ainda, como o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com -22,7% ao ser defrontado com o mês equivalente do ano anterior. Se em 2017 ocorreram 395 mortes violentas intencionais no último mês do ano, em 2018 o número de vítimas foi de 305.

Quanto à taxa por 100 mil habitantes em Pernambuco, houve um recuo de 24,1% nos CVLIs em 2018, comparado com o índice de 2017. A taxa no ano passado foi de 43,29 casos por 100 mil habitantes, contra a de 57,05 verificada no total dos 12 meses precedentes. Inclusive, o patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do PPV, o qual havia sido de 53,91 por 100 mil.

Na avaliação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatiza Pádua.

MUNICÍPIOS COM ZERO CVLI NO ANO – Seis municípios e um distrito finalizaram 2018 sem registro de CVLI no ano, a maioria no Sertão. Além de Fernando de Noronha, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz, Serrita (todos no Sertão) e em Salgadinho, no Agreste. Quando se considera apenas o mês de dezembro, no total 92 municípios e Fernando de Noronha não contabilizaram nenhum CVLI (veja lista abaixo).

Além dos municípios que não tiveram nenhum CVLI em 2018 – e, portanto, reduziram esse tipo de crime em 100% –, outras cidades destacaram-se com altos percentuais de queda nos homicídios. Bodocó, no Sertão, finalizou o ano com -86% em número de mortes violentas intencionais (de 14 em 2017 para 2 em 2018). Em João Alfredo, no Agreste, os CVLIs caíram de 12 para 2 (-83%). Os municípios que apresentaram queda de 80% de 2017 para 2018 foram: Cedro e Santa Terezinha, ambos saindo de 5 para 1 caso; e Jataúba e São Benedito do Sul, cada um passando de 10 para 2 vítimas de homicídio.

CAPITAL TEM 191 VIDAS SALVAS – Depois de atingir 791 casos de homicídio em 2017, o Recife teve 191 vítimas a menos em 2018, tendo sido computados 600 CVLIs. Um decréscimo de 24,15% no contraste entre os dois anos. No que concerne apenas ao mês de dezembro, a variação desse indicador de segurança na capital variou em -16,67%, passando de 60 para 50 crimes desse tipo notificados.

“Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLI em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018 verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, detalhou o secretário de Defesa Social.

AGRESTE APRESENTA MAIOR REDUÇÃO – A região de Pernambuco onde mais fortemente se sentiu a diminuição dos CVLIs foi o Agreste, com -31,08%. De 2017 para 2018, 441 vidas foram salvas nesse conjunto de municípios, saindo de 1.419 homicídios para 978. Nos últimos dois anos, o Agreste recebeu investimentos como o 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), sediado em Caruaru e atendendo a mais de 3 milhões de habitantes da região, e a 11ª Companhia Independente da PMPE, que fica em Lajedo e abrange 120 mil moradores também em cidades vizinhas.

Caruaru foi um destaque na região, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação  a 2017, a diminuição na cidade mais populosa do Agreste ficou em 35,49%. Da mesma maneira, a Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17), sediada em Santa Cruz do Capibaribe, apresentou a menor ocorrência de homicídios dos últimos cinco anos, com 140 casos.

Igualmente, as demais regiões verificaram redução. A Região Metropolitana (sem incluir a capital) teve a segunda diminuição mais expressiva nesse comparativo entre 2018 e 2017, com -21,07%, uma vez que passou de 1.571 para 1.240 registros de homicídio. Ressaltando que Jaboatão dos Guararapes atingiu a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2004, ano de início da série histórica estatística da SDS. Foram 45,28 vítimas de CVLI por 100 mil habitantes em 2018. Nos números absolutos, no ano passado houve queda de 20% quando se compara com 2017: de 398 para 317 casos.

Já a Zona da Mata atingiu -18,48%, saindo de 1.039 para 847 homicídios. No Sertão, houve 501 vítimas em 2018, isto é, -17,46% em relação aos 607 casos de CVLI em 2017. Também nessa área da Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2) houve 11 datas em dezembro nas quais nenhum homicídio ocorreu: os dias 3, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 25, 27 e 28.

FEMINICÍDIOS E ESTUPROS TÊM RETRAÇÃO – Os crimes classificados como feminicídio em Pernambuco chegaram a quatro no mês passado – quatro a menos do que em dezembro de 2017, uma redução de 57,1%. Em todo o ano passado, os inquéritos de feminicídio chegaram a 75, um a menos do que em 2017.

No que tange ao crime de estupro, dezembro de 2018 computou 48 denúncias a menos do que em 2017, o que em termos percentuais representa -24,37%. De 197 casos reportados às autoridades policiais nesse mês em 2017, passou-se para 149 ocorrências no mesmo mês do ano seguinte. No cômputo geral de 2018, houve uma alta de 6,82% em comparação com o ano antecedente (de 2.361 para 2.522 denúncias).

Por sua vez, as denúncias de violência doméstica contra a mulher cresceram em Pernambuco ao longo do ano passado, o que indica que mais mulheres procuraram as delegacias para prestar queixa contra seus agressores. Perfizeram, portanto, 39.945 ocorrências em 2018, contra as 33.493 do ano anterior, o que corresponde a uma variação de 19,26%. Dezembro, isoladamente, teve aumento de 15,31% (de 3.056 para 3.524 casos).

TAXA DE LATROCÍNIO CAI QUASE À METADE –  Em 2018, a taxa de roubo seguido de morte por 100 mil habitantes refreou em 48,2% em relação a 2017. De 2,63 vítimas por 100 mil habitantes, caiu para 1,36. Em termos de números absolutos, significa que o estado teve 119 vítimas de latrocínio a menos, saindo de 250 crimes do tipo para 131 de um ano para o outro. Somente em dezembro do ano passado, foram sete casos, contra oito em dezembro de 2017.

ATIVIDADES CRIMINOSAS SÃO MAIOR MOTIVAÇÃO – Dos 4.166 homicídios registrados em Pernambuco em 2018, mais de dois terços estão relacionados ao tráfico de drogas, a acertos de contas e outras atividades criminosas. Ou seja, 67,83% dos crimes violentos intencionais contra a vida ocorridos nesses 12 meses tiveram essas motivações. Em seguida, aparecem os homicídios praticados devido a conflitos na comunidade (19,16%), conflitos afetivos ou familiares (3,22%, excetuando-se os feminicídios), latrocínio (3,1%) e feminicídio (1,8%). Entre as vítimas, 64% não respondiam a processo por crimes.

Particularmente em dezembro de 2018, tráfico, acerto de contas e outras atividades delitivas corresponderam a 73,44% das motivações dos 305 CVLIs, e 71% não haviam sido submetidas ao sistema de jurisdição criminal.

Lista de 92 municípios e um distrito com zero CVLI em dezembro de 2018

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Alagoinha, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bodocó, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Calçado, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa Grande, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Paudalho, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, São José do Belmonte, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante e Vertente do Lério.