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segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

COLUNA DO DELEGADO LESSA



Caos no Ceará expõe problemas do sistema penitenciário

O ano de 2019 começou expondo o maior gargalo do sistema de segurança e justiça no Brasil: o sistema penitenciário. O Ceará está vivendo, há seis dias, uma onda de violência disseminando o medo entre os moradores. Ataques contra veículos, agências bancários, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança estão alterando a rotina do estado, um dos mais belos e turísticos do Nordeste.

Esses atentados, organizados por facções criminosas, seriam represálias por causa do anúncio do governo daquele estado de que haveria um endurecimento nas regras do sistema penitenciário. Dados mais recentes do Governo do Ceará mostram que a população carcerária daquele estado é de mais de 29,5 mil detentos, mas o número total de vagas é de pouco mais de 13 mil, uma superlotação que representa quase 60% da capacidade.

Com a atuação dos agentes da Força Nacional de Segurança, que se deslocaram àquele estado desde o dia 04, já é possível perceber uma redução nos ataques. Segundo um balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6). Mesmo assim, há estragos graves na infraestrutura de equipamentos públicos e na prestação de serviços como coleta de lixo e transporte público. A população espera que os índices de violência declinem para que a rotina dos cidadãos volte à normalidade.

A situação revela que é necessário encontrar formas que garantam uma efetiva punição, isolamento de lideranças de facções criminosas, instalação de bloqueadores de celular que sirvam ao seu propósito, ou seja, impeçam apenas os detentos (os atuais impedem os moradores ao redor dos presídios) de se comunicarem com o mundo exterior; e ressocialização do apenado. É preciso investir no setor com inteligência e haver um efetivo enfrentamento às ORCRIMs (organizações criminosas) que tomaram conta das unidades penitenciárias do Brasil, para que o Estado cumpra o seu papel, e o cidadão não se sinta refém da criminalidade.