Caos no Ceará expõe
problemas do sistema penitenciário
O ano de 2019 começou
expondo o maior gargalo do sistema de segurança e justiça no Brasil: o sistema
penitenciário. O Ceará está vivendo, há seis dias, uma onda de violência
disseminando o medo entre os moradores. Ataques contra veículos, agências
bancários, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança estão
alterando a rotina do estado, um dos mais belos e turísticos do Nordeste.
Esses atentados, organizados
por facções criminosas, seriam represálias por causa do anúncio do governo
daquele estado de que haveria um endurecimento nas regras do sistema
penitenciário. Dados mais recentes do Governo do Ceará mostram que a população
carcerária daquele estado é de mais de 29,5 mil detentos, mas o número total de
vagas é de pouco mais de 13 mil, uma superlotação que representa quase 60% da
capacidade.
Com a atuação dos agentes da
Força Nacional de Segurança, que se deslocaram àquele estado desde o dia 04, já
é possível perceber uma redução nos ataques. Segundo um balanço do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira
(3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6). Mesmo assim, há
estragos graves na infraestrutura de equipamentos públicos e na prestação de
serviços como coleta de lixo e transporte público. A população espera que os
índices de violência declinem para que a rotina dos cidadãos volte à
normalidade.
A situação revela que é
necessário encontrar formas que garantam uma efetiva punição, isolamento de
lideranças de facções criminosas, instalação de bloqueadores de celular que
sirvam ao seu propósito, ou seja, impeçam apenas os detentos (os atuais impedem
os moradores ao redor dos presídios) de se comunicarem com o mundo exterior; e
ressocialização do apenado. É preciso investir no setor com inteligência e
haver um efetivo enfrentamento às ORCRIMs (organizações criminosas) que tomaram
conta das unidades penitenciárias do Brasil, para que o Estado cumpra o seu
papel, e o cidadão não se sinta refém da criminalidade.
