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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

COLUNA DO DELEGADO LESSA




O Brasil em meio à tensão internacional

O cenário de crise internacional provocado pelos Estados Unidos e o Irã deixou o mundo inteiro em estado de alerta. Mesmo sem um envolvimento direto com o conflito, o Brasil pode sentir impactos por causa desta questão, que gera preocupações tanto no âmbito da economia quanto no da segurança.

A variação do preço do petróleo é a principal implicação, que deve repercutir, por exemplo, nas bombas dos postos de combustíveis do Brasil. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, no final de outubro do ano passado, a gasolina era vendida a R$ 4,386, em média, no Brasil. No período entre 29 de dezembro e 4 de janeiro, ela passou a custar R$ 4,558, em média, o que representa uma alta de quase 4%. O presidente apontou sugestões para mitigar possíveis aumentos, como a redução das alíquotas de ICMS pelos estados, o que já tem sido rechaçado pelos governadores por não ser este o único imposto a incidir no preço dos combustíveis – há outros tributos, como PIS/Cofins e Cide, que são de responsabilidade da União.

Além do fator econômico, é necessário incrementar a segurança. Embora o Brasil não seja um alvo preferencial de terroristas, o país tem de contar com um aparato antiterrorista. Experiências recentes como a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 mostraram que o País conseguiu lidar com questões de segurança internacional, inclusive desarticulando uma célula com suspeita de ligação com o terrorismo. Além da Lei Antiterrorismo (13.260/2016), no ano passado o Brasil aprovou uma lei que bloqueia bens de pessoas e organizações investigadas por terrorismo. Esses exemplos são positivos, mas o país ainda tem de desenvolver uma expertise de prevenção e investigação, inclusive para identificar ligações entre o crime organizado e facções terroristas.

Neste cenário, cabe ao Governo preparar um plano de contingência para a crise, que contemple tanto as questões econômicas quanto as de segurança nacional. Para tanto, deve-se desenvolver um projeto eficiente, no qual o pragmatismo não seja superado por questões ideológicas.