A renovação do Pacto Pela
Vida
"O Pacto Pela Vida está
no caminho certo de trabalhar com dados, com inteligência, com integração”.
Essas palavras foram ditas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio
Moro, após participar da reunião do Pacto Pela Vida, na quinta-feira, 23, da
qual eu também participei. O ministro ainda declarou: “O governo federal quer
ser um parceiro nessas atuações. Queremos aprofundar nossa relação para que
possamos buscar indicadores criminais para Pernambuco e para o Brasil
inteiro".
Em que pese que a população
ainda clama por mais segurança pública, é preciso salientar os indicadores
positivos conquistados nos últimos meses. Para se ter uma ideia, em abril
Pernambuco alcançou a marca de 17 meses consecutivos de diminuição nos números
de homicídios. Ademais, vale sublinhar a elevada resolutividade dos homicídios
em Pernambuco, cuja média é de 50%, enquanto a média nacional é de 8%. Tudo
isso é fruto de um trabalho de inteligência, somado à competência dos
profissionais de segurança pública.
Implementado em 2007, o
Pacto Pela Vida ganhou notoriedade como uma política pública exitosa, tendo
sido responsável pela diminuição de quase 40% dos homicídios no estado entre
janeiro de 2007 e junho de 2013. Após passar por ajustes necessários, hoje
vemos a renovação do Pacto Pela Vida, trazendo resultados positivos para a
população.
Para amplificar esses
indicadores, é preciso que haja união entre as diversas esferas do poder
público e da sociedade civil organizada. O poder legislativo estadual –
sobretudo através da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual estou
coordenador-geral – está imbuído no propósito de melhorar a segurança do nosso
estado, participando das reuniões do Pacto Pela Vida, ao lado de secretários e
de profissionais da área. O Governo Federal tem sinalizado uma postura
semelhante. Convém que os municípios também façam parte deste debate. Afinal de
contas, a Constituição deixa claro, no artigo 144, que a segurança pública é
“dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, devendo ser “exercida
para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio”.
