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segunda-feira, 27 de maio de 2019

COLUNA DO DELEGADO LESSA



A renovação do Pacto Pela Vida

"O Pacto Pela Vida está no caminho certo de trabalhar com dados, com inteligência, com integração”. Essas palavras foram ditas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após participar da reunião do Pacto Pela Vida, na quinta-feira, 23, da qual eu também participei. O ministro ainda declarou: “O governo federal quer ser um parceiro nessas atuações. Queremos aprofundar nossa relação para que possamos buscar indicadores criminais para Pernambuco e para o Brasil inteiro".

Em que pese que a população ainda clama por mais segurança pública, é preciso salientar os indicadores positivos conquistados nos últimos meses. Para se ter uma ideia, em abril Pernambuco alcançou a marca de 17 meses consecutivos de diminuição nos números de homicídios. Ademais, vale sublinhar a elevada resolutividade dos homicídios em Pernambuco, cuja média é de 50%, enquanto a média nacional é de 8%. Tudo isso é fruto de um trabalho de inteligência, somado à competência dos profissionais de segurança pública.

Implementado em 2007, o Pacto Pela Vida ganhou notoriedade como uma política pública exitosa, tendo sido responsável pela diminuição de quase 40% dos homicídios no estado entre janeiro de 2007 e junho de 2013. Após passar por ajustes necessários, hoje vemos a renovação do Pacto Pela Vida, trazendo resultados positivos para a população.

Para amplificar esses indicadores, é preciso que haja união entre as diversas esferas do poder público e da sociedade civil organizada. O poder legislativo estadual – sobretudo através da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual estou coordenador-geral – está imbuído no propósito de melhorar a segurança do nosso estado, participando das reuniões do Pacto Pela Vida, ao lado de secretários e de profissionais da área. O Governo Federal tem sinalizado uma postura semelhante. Convém que os municípios também façam parte deste debate. Afinal de contas, a Constituição deixa claro, no artigo 144, que a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, devendo ser “exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.