Ter ou transportar espécies da fauna silvestre sem a devida autorização é crime ambiental
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) resgatou, nesta segunda (22), três aves silvestres, que estavam sendo
transportadas de forma ilegal. Em gaiolas, os pássaros foram encontrados
durante abordagem a um veículo Fiat/Strada realizada na BR-407, em Petrolina/PE.
A mulher que conduzia o
veículo não apresentou nenhum documento que autorizasse a posse e transporte
das aves - um Icterus Jamaicaii, conhecido como “Corrupião" e
duas Coryphospingus pileatus, popularmente chamadas de "Maria
Fita".
Os pássaros foram encaminhados
para o Centro de Conservação e Manejo de Fauna (CEMAFAUNA) e contra a motorista
foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, no qual ela assinou
termo de compromisso de comparecimento na justiça, onde será ouvida.
De acordo com a Lei de Crimes
Ambientais, comete crime aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida
permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com
a obtida.
