A Polícia Federal prendeu,
na manhã do dia, 22/11/2019, um suspeito de 54 anos, residente em Buíque/PE –
(não possui antecedentes criminais). A prisão aconteceu através de
investigações que tiveram início após autoridades do Canadá, constatarem que um
aplicativo chamado KIK que permite conversar com usuários de todo o mundo,
apenas com o nome do usuário, sem precisar estar vinculado a um número de
telefone, estava compartilhando imagens e vídeos de pornografia infantil
partindo do Brasil, conduta esta que configura, em tese, crime previsto no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
De posse dessas informações
foi dado cumprimento a 02(dois) mandados de busca e apreensão expedidos pelo
Juízo da 28ª Vara Federal de Arcoverde/PE, em dois endereços que ficam na
cidade de Arcoverde/PE e em Buíque/PE. Nos locais que foram alvos das buscas
foram apreendidos numa residência em Buíque/PE, 02 (dois) aparelhos celulares,
01 (um) notebook, 01 (um) revólver calibre 38, 01 (uma) espingarda, 13 (treze)
munições calibre 38, 11 (onze) munições 63,5mm, 01 (uma) máquina fotográfica
digital, 02 (dois) cartões de memória.
Ao ser submetido os
equipamentos telefônicos do suspeito à perícia preliminar foi detectado a
presença de armazenamento de material pornográfico infantil o que ensejou sua
prisão em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer
meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - (pena – reclusão,
de 1 a 4 anos) e artigo 12 da lei 10.826/2003 – posse de arma de fogo de uso
permitido – (pena – reclusão de 1 a 3 anos) e multa.
Após a autuação, o preso
realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal, e após
audiência de custódia foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$
5 mil reais e vai responder ao processo em liberdade, ficando a disposição da
Justiça Federal.
Em seu interrogatório o
preso informou que as fotos que consta em seu celular foram baixadas da
internet e que participa de três grupos internacionais de compartilhamento de
fotografias e vídeos com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo só
crianças. Por fim disse que adquiriu o revólver na feira de Arcoverde/PE e a
espingarda na feira em Buíque/PE, mas não sabe identificar quem lhes vendeu;
