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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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quarta-feira, 4 de março de 2020

“POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO HELP IX E CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, VISANDO COMBATER PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET”






A Polícia Federal em Pernambuco através do GRCC-Grupo de repressão a Crimes Cibernéticos, deflagrou a manhã de ontem, dia 03/03/2020, por volta da 6h, a Operação Help IX com vista a combater a pornografia infantil da internet. As investigações tiveram início em 2019 pela URCOP-Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet do SRCC-Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos e  conseguiu identificar que um funcionário de uma empresa que fica localizada no bairro de  Piedade e um usuário com endereço residencial em Timbaúba/PE, estariam compartilhando e armazenando em seu computador, aproximadamente 640 arquivos de imagens ou vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente.

De posse dessas informações duas equipes de policiais federais deram cumprimento a 02(dois) mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos da 4ª e 25ª Varas Federal de Recife e Goiana/PE, nos bairros de Piedade-Jaboatão dos Guararapes/PE (empresa) e em Timbaúba-PE (residência).

No endereço da empresa não foi encontrado nenhum material suspeito, porém no endereço residencial em Timbaúba/PE foi realizada a prisão em flagrante de um pedreiro de 31 anos, natural e residente em Timbaúba/PE e apreendido 02 (dois) discos rígidos e um aparelho celular, em virtude de uma perícia preliminar ter detectado a presença de armazenamento de material pornográfico infantil em seu comutador, o que ensejou sua prisão em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente - (pena – reclusão, de 1 a 4 anos).

Após a autuação, o preso realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de 4 salários mínimos (R$ 4.180) e vai responder ao processo em liberdade, ficando à disposição da Justiça Federal.

Em seu interrogatório o preso informou que há cerca de um ano começou a baixar arquivos de pornografia infantil na internet depois de se aperfeiçoar como usuário na deepweb (internet fechada onde existe grande concentração de usuários que praticam crimes e que não é possível ser acessar o seu conteúdo por programas de buscas convencionais). Disse também que não sabia que estava disponibilizando os arquivos de pornografia infantil na internet com imagens e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente, porém negou ter molestado alguma criança. Por fim, disse que nunca foi preso ou processado anteriormente.