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A Polícia Federal em Pernambuco
através de sua Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural – DELEMAPH, deflagrou na manhã de hoje, (11/08) em conjunto
com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a
Operação Loronha.
Estão sendo cumpridos 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão (sendo 03 em Fernando de Noronha e 02 em Recife/PE).
As investigações tiveram início esse ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio, onde foram constatadas construções irregulares e corte de árvores em APA – Área de Proteção Ambiental – no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE.
As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental, onde foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida.
A materialidade delitiva foi comprovada através de documentos arrecadados e oitivas realizadas no curso da investigação e serviu de base para a instrução de inquérito policial em andamento.
Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (artigo 40 da lei 9.605/98) entre outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.
O nome da Operação faz menção ao primeiro Senhor da Ilha de Fernando de Noronha, Fernão de Loronha.
