Uma multidão de excluídos. O
número de cidadãos vivendo em situação de rua cresce em todo o estado de Pernambuco.
São pessoas que diariamente precisam enfrentar a fome, as intempéries naturais,
a falta de políticas públicas, e também o preconceito de uma sociedade injusta.
Assim, as cidades se tornam cenário de uma imensa legião de invisíveis. Até nas
estatísticas, esta população é invisibilizada. Os institutos de pesquisa
realizam levantamentos baseados nos domicílios, de modo que os dados referentes
ao assunto são insuficientes.
Como uma forma de lançar
luzes ao tema, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15. O evento foi promovido em conjunto
pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social.
Durante a audiência, um dos
representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Jailson
Santos, que morou na rua por 12 anos, lançou um clamor: “Nós não somos lixo,
nem bicho. Somos seres humanos. Precisamos ser tratados como gente”,
testemunhou. “Quando as pessoas vêm alguém morando na rua, costumam virar o
rosto, mas esquecem que qualquer um pode ficar na mesma situação. A pessoa de
rua é alguém que se desordenou e precisa de ajuda para se organizar”, disse.
Para dar visibilidade a esta
parcela da população, o deputado estadual Delegado Erick Lessa apresentou uma
Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco. A PEC nº 10/2019 busca
inserir esta população na Carta Magna do estado, uma ideia inédita em todo o
Brasil. O parlamentar ainda apresentou o Projeto de Lei nº 593/2019, cujo
objetivo é instituir que os Municípios realizem levantamentos sobre a população
em situação de rua, de modo que os dados sirvam de subsídios para a
implementação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. “Vamos criar
um Grupo de Trabalho para que os mais diversos atores discutam este tema tão
importante, e as soluções sejam encontradas em sintonia com aqueles que sentem
na pele esta dura realidade”, comenta.
Audiência
Com o tema ‘Aumento da
População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no
Estado de Pernambuco’, a audiência pública contou com a participação dos
deputados João Paulo, Jô Cavalcanti e Romero Sales Filho; de representantes da
Pastoral do Povo de Rua; do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
de estados como Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; do Defensor Público
da União José Henrique; do Defensor Público do Estado José Fernando; do
secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues; a secretária
executiva de Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo; a superintendente
de prevenção, articulação e projetos estratégicos, Adriana Luz, da Secretaria
Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; e do vereador do
Recife Ivan Moraes Filho.
Fotos: Viliane Gomes