A falta de credibilidade da
justiça brasileira.
Acompanhamos nos telejornais
todos os dias, os fracassos da justiça brasileira em diversos casos
principalmente devido a muitos casos de vendas de SENTENÇAS, HABEAS CORPUS
entre outros benefícios a presos de diversas condutas, outras situações como
por exemplo política, dividem o Brasil quando boa parte da população brasileira
critica o judiciário, com suspeitas de prender pessoas sem provas atendendo a
viés político-partidário e quando soltam outros políticos, mudando mecanismos
de leis para beneficiar políticos entre outros presos de influência.
Isto, causa um descrédito do
nosso sistema jurídico principalmente da nossa suprema corte o SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL (STF), que tem reformulado alguns entendimentos já pacificados para beneficiar determinados
indivíduos.
Com isso, sabendo que uma
decisão favorável ou desfavorável ela tem um efeito ERGA OMNES ou seja, para
todos e, alguns indivíduos que praticaram delitos diversos e após serem presos
depois do julgamento em segunda instância, porém, recorreram e assim a ação não
TRANSITOU EM JULGADO, estes também terão o benefício da liberdade.
De um lado haverá um
desincarceramento e de outro, mais criminosos nas ruas para que em muitos casos
voltem a delinquir.
