Mulher, protagonista do seu
futuro
A autonomia e o protagonismo
da mulher são elementos fundamentais para a construção de uma sociedade
democrática e cidadã. Para tanto, é necessário que sejam realizados
investimentos e que seja intensificado o combate a violência contra a mulher,
assegurando proteção às vítimas e punição aos criminosos.
Além da violência física,
como tapas e socos, a mulher também sofre outros tipos de agressões. Há a
violência psicológica, caracterizada por ameaças e humilhações; a sexual, como
estupros e obrigar relações; patrimonial, como furto ou extorsão; e moral, como
calúnias e constrangimentos.
É preciso reconhecer que
houve avanços, sobretudo na legislação. A Lei Maria da Penha (11.340/06), é
considerada um ‘divisor de águas’ sobre a proteção às mulheres vítimas de
violência doméstica, pois determina a prisão do suspeito e aborda a violência doméstica
como agravante para aumento de penas, entre outros fatores. De igual modo, a
Lei do Feminicídio (13.104/2015) estabelece providências mais rigorosas
refletida nos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil.
Ainda neste contexto, é válido
ressaltar a necessidade de ampliação e reestruturação de unidades da Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher. Em locais onde não houver este
equipamento, as delegacias devem disponibilizar um ambiente específico para
acolher as vítimas.
Não podemos ficar calados
diante das injustiças que ainda acontecem na sociedade. A voz da mulher precisa
ser ouvida e respeitada. Suas decisões e seu protagonismo contribuem para as
transformações necessárias para a nossa sociedade.
