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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

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ROTA PROTEÇÃO VEICULAR

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segunda-feira, 9 de março de 2020

COLUNA DO DELEGADO LESSA




Mulher, protagonista do seu futuro

A autonomia e o protagonismo da mulher são elementos fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e cidadã. Para tanto, é necessário que sejam realizados investimentos e que seja intensificado o combate a violência contra a mulher, assegurando proteção às vítimas e punição aos criminosos.

Além da violência física, como tapas e socos, a mulher também sofre outros tipos de agressões. Há a violência psicológica, caracterizada por ameaças e humilhações; a sexual, como estupros e obrigar relações; patrimonial, como furto ou extorsão; e moral, como calúnias e constrangimentos.

É preciso reconhecer que houve avanços, sobretudo na legislação. A Lei Maria da Penha (11.340/06), é considerada um ‘divisor de águas’ sobre a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, pois determina a prisão do suspeito e aborda a violência doméstica como agravante para aumento de penas, entre outros fatores. De igual modo, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) estabelece providências mais rigorosas refletida nos altos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

Ainda neste contexto, é válido ressaltar a necessidade de ampliação e reestruturação de unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em locais onde não houver este equipamento, as delegacias devem disponibilizar um ambiente específico para acolher as vítimas.

Não podemos ficar calados diante das injustiças que ainda acontecem na sociedade. A voz da mulher precisa ser ouvida e respeitada. Suas decisões e seu protagonismo contribuem para as transformações necessárias para a nossa sociedade.