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ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

ARTESÃO AZIVAN GALVÃO

terça-feira, 30 de junho de 2020

COLUNA DO ADVOGADO CRIMINALISTA DR. JOÃO AMÉRICO




A TORRE DE BABEL

Todos estavam lá, precisavam trabalhar, o projeto era comum, mas não se entendiam, não falavam a mesma língua e o empreendimento foi perdido - “confundir a linguagem, de sorte que já não se compreendiam um ao outro” (Gênesis 11-7).

A passagem bíblica é um retrato dramático da forma pela qual os entes federados (União, Estado e Municípios) estão a cuidar da crise da COVID-19. Não existe uma articulação nacional que busque consenso  na forma e método de enfrentamento da pandemia. Estamos anencéfalos de Ministro da Saúde, na maior crise médico, sanitária e de saúde pública de nossa geração. Nos damos ao luxo de não ter no comando da saúde em nível nacional nenhuma pessoa ligada à medicina ou à ciência médica. O governo federal, de forma irresponsável, agindo de modo temerário, optou por não ser técnico no trato da saúde, quando o momento desvela a necessidade imperiosa de um técnico para comandar os rumos da saúde brasileira.

No Estado de Pernambuco, por sua vez, se estabeleceu, ao que parece, um certo consenso entre Prefeitos e Governador. O isolamento social, a quarentena, o uso de máscaras e fechamento de parte do comércio e algumas atividades econômicas, parecem ter unificado o discurso no que diz respeito ao método, mas o concenso termina por aí.

Em Caruaru, a falta de diálogo entre o Governo do Estado e o Municipal resultou numa ação do estado que deixou a população e a Prefeita surpresos. Na véspera de São João, dia 23/06, o Governo de Pernambuco, estabeleceu, através de decreto, um modelo de quarentena mais rígido, aumentou a fiscalização e o policiamento, para fechamento do comercio não essencial. O decreto recomenda que a população dos municípios de Caruaru e Bezerros somente saia de casa para ir aos supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde, ou seja, serviços considerados essenciais.

Mais precisamente, o que pegou a Prefeita de surpresa foi a falta de diálogo institucional, na forma em que o decreto foi elaborado e divulgado. A população atingida pela medida e seus respectivos representantes não foram consultados, ou sequer comunicados formalmente. A Prefeita, os Vereadores os Secretários Municipais e Sua Excelência, o Povo de Caruaru, souberam da medida pela impressa, em uma decisão unilateral, com consequências bilaterais, ou multilaterais. A arenga do Covid-19 bateu forte nossas paragens e diversas narrativas foram construídas, começando pela ideia de que as medidas decretadas pelo Governo do Estado são fruto de uma ação política partidária, passando pelo conceito sempre presente de que não se pensou no povo, redundando na falta de competência e diálogo na forma, modo e meios de tratar, combater e diminuir os casos de COVID-19 em Caruaru e região.

A diversidade e as diferenças de ângulos e pensamentos são por demais importantes, mas precisam ser expostas. Na perspectiva de ouvir e falar, faltou isso.

Não sei quem começou essa briga, mas sabemos quem está perdendo.