A Polícia Federal em
Pernambuco, através de sua Delegacia de Repressão a Entorpecentes-DRE, prendeu
em flagrante no dia 11/10/2019 por volta da 15h de RENY ALLISON EMILIANO DOS
SANTOS, 27 anos, estudante de Biomedicina - 6º período - na Faculdade Santa
Emília Rodat-João Pessoa/PB, natural de João Pessoa/PB e residente no bairro
Colinas do Sul-João Pessoa/PB (não possui antecedentes criminais) e LUIS HENRIQUE DE FRANÇA MARQUES, 30 anos,
motorista, natural de Recife/PE e residente no Bairro Curado III – Jaboatão dos
Guararapes/PE-(possui antecedentes criminais – já foi preso por assalto em
Recife/PE no ano de 2009, tendo cumprido pena por esse crime)
As prisões aconteceram por
volta das 15h, na BR 101 em frente a uma transportadora em Jaboatão dos
Guararapes/PE. E se deu através de denúncias e informações repassadas à Polícia
Federal através de uma empresa de medicamentos dando conta que uma
transportadora havia lhe comunicando a chegada de uma encomenda de produtos
químicos controlados (200 garrafas de clorofórmio). Porém, ao averiguar suas
solicitações de compra de produtos, a empresa constatou que não os havia
adquirido, motivo pelo qual acionou a Polícia Federal que é o órgão
fiscalizador de tais produtos controlados para proceder uma averiguação. De
posse dessas informações foi montada uma equipe de policiais federais que se
dirigiram até o local com o objetivo de constatar ou não tais irregularidades.
A ação teve seu desfecho quando lá chegando os federais perceberam a presença
de dois veículos que já estavam se preparando para sair do local, sendo um
deles um táxi da paraíba em que estava RENY e o outro um chevrolet classic de
placas PDZ 5444 de Jaboatão dos Guararapes/PE , dirigido por LUIS. Todos foram
abordados e ao ser verificada a documentação de liberação dos produtos químicos
que estava em nome de RENY constatou-se que eram falsos. No momento da
abordagem o aluno de biomedicina estava utilizando um jaleco branco que
continha o nome da empresa que havia sido vítima de toda a armação.
Terminados os trabalhos
ostensivos e tendo sido apreendidos os produtos químicos que estavam nas malas
dos dois veículos, todos receberam voz de prisão em flagrante, foram informados
dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida levados para a
Superintendência da Polícia Federal, onde RENY e LUIS acabaram sendo autuados
em flagrante pelo crime contido no 33 § 1º, inciso I da lei 11.343/2006
(tráfico de drogas por trazer consigo
sem autorização ou em desacordo com determinação legal produto químico
destinado à preparação de drogas;) e caso sejam condenados poderá pegar penas
que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, os presos realizaram
Exame de Corpo de Delito no IML - Instituto de Medicina Legal, *foram
encaminhados para a audiência de custódia onde foi confirmada suas prisões
preventivas e recambiados para o COTEL-Centro de Observação e Triagem Professor
Everardo Luna onde ficarão a disposição da Justiça Federal. Além das 200
garrafas de clorofórmio e do veículo classic, também foram apreendidos 3 celulares,
1 jaleco e várias documentações falsificadas.
Em seu interrogatório o
taxista de 58 anos, natural de Alagoa Grande/PE disse que apenas foi contratado
por RENY por R$ 350 para se dirigir até Recife e pegar uma encomenda e levar de
volta para João Pessoa/PB. E por não ter sido comprovada a sua participação
efetiva no crime foi ouvido em inquérito policial e liberado em seguida. RENY
confirmou ter consciência de estar transportando ilegalmente um produto
controlado e que resolveu fazer esse transporte em troca de um aparelho celular
novo, porém não deu detalhes nem informações da pessoa que o contratou e negou
ter preparado a documentação falsa para liberação do produto controlado, apesar
de constar seus dados pessoais no documento. Já LUIS negou qualquer
participação no crime e disse que como trabalha com UBER recebeu uma proposta
de uma pessoa que não deu maiores detalhes apenas para coletar um material da
transportadora pelo valor de R$ 100 e se encontrar com RENY que lhe passou os
detalhes pelo telefone, porém afirmou ter pago R$ 400 reais para liberação da
carga na transportadora; Disse que o jaleco da empresa que estava no seu carro
foi deixado por um passageiro, mas não soube explicar porque tal fardamento era
da mesma empresa que negou ter adquirido os produtos controlados.
O clorofórmio ou
Triclorometano, solvente clorado, costuma ser utilizado como principal
ingrediente da droga conhecida popularmente como "loló ou lança
perfume". Além disso pode ser utilizado no refino de cocaína, estando inserido
na Lista II (Solventes, capazes de serem empregados na preparação de drogas,
sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um)
mililitro.) da Portaria 240/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública
que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos
químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia
Federal.