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segunda-feira, 15 de junho de 2020

COLUNA DO DELEGADO LESSA




Cultura: desenvolvimento e saúde

O setor cultural foi o primeiro atingido com a pandemia e provavelmente será o último a voltar à normalidade. Estudos apontam que o setor cultural emprega aproximadamente 5 milhões de pessoas em todo o Brasil, o que corresponde a 6% de toda a mão de obra no país. A movimentação econômica é da ordem de R$ 200 bilhões, chegando a cerca de 4% do Produto Interno Bruto do país.

Formado por indústrias leves, com pouco consumo e alto impacto econômico, o setor cultural apresenta um grande potencial para vencer a crise. Além do aspecto financeiro, o setor contribui com a saúde e o bem-estar coletivo – estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam a inserção da cultura e da arte na atenção sanitária.

Um apoio importante para o segmento cultural em todo o Brasil foi a aprovação no Congresso Nacional do projeto de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que propõe a liberação de R$ 3 bilhões designados pelos mecanismos nacionais de cultural como forma de apoio emergencial ao setor de arte e cultura. A matéria aguarda sanção do presidente da República.

Segundo o projeto, os R$ 3 bilhões serão distribuídos de acordo com critérios populacionais e fundos de participação dos estados e municípios. Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios indicam que Caruaru/PE deve receber R$ 2.330.533,33. Os artistas e a sociedade civil devem estar cientes de todos os procedimentos e participar da aplicação dos recursos.