A Polícia Federal em
Pernambuco, através da Delegacia de Salgueiro/PE, desencadeou a Operação Chofer
na Prefeitura do Município de Cedro/PE. O foco da Operação é o desvio de
recursos públicos em virtude de irregularidades em contratações por parte da
Prefeitura, através da utilização de pessoa interposta (“laranja”) pelo atual
gestor, para vencer procedimentos licitatórios e/ou dispensá-los indevidamente.
Com isso, apropriava-se de recursos públicos, sem a correspondente prestação do
serviço e/ou fornecimento do produto.
A empresa utilizada para a
contratação e possível desvios, com pouco mais de 30 (trinta) dias de
constituída, foi contratada pela Prefeitura para aquisição de materiais de
construção e reformas nas secretarias do município, tendo sido empenhado em seu
favor R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Já em 12/04/2017, a
empresa foi contratada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de
veículo, exigindo-se, para tanto, estrutura física incompatível com a
apresentada pela empresa.
Entre os anos de 2017 e 2018
foram empenhados cerca de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em favor da
empresa para os mais diversos e variados serviços, como fornecimento de peças e
manutenção para a frota de veículos do município à poda de árvores. Conforme
apurado, o sócio desta empresa já foi contratado como motorista de uma a
empresa do atual prefeito de Cedro/PE, assim como prestou serviço de
eletricista na campanha eleitoral deste. Outra sócia da empresa de fachada é
beneficiária do programa Bolsa Família e garantia-safra. Ademais, ambos sócios
da empresa interposta habitam em uma residência simples na zona rural,
demonstrando não possuir condições financeiras para a constituição de uma
empresa de tal porte. Enfim, tal empresa é situada em prédio coligado, a um
estabelecimento comercial de propriedade do prefeito. Durante a Operação
Chofer, foram cumpridos 5 (cinco) medidas cautelares de busca e apreensão
realizadas por 21 (vinte e um) policiais federais. Na residência do prefeito,
foram apreendidos aproximadamente R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em
espécie e R$ 160.000,00 (cento e sessenta reais) em cheques, além de 01(um)
veículo Toyota Hilux, 01(uma) pistola com registro vencido, celular e mídias.
Na Prefeitura e nas empresas foram apreendidos processos licitatórios e outros
documentos referente a investigação. Em depoimento na Delegacia de Polícia
Federal em Salgueiro/PE, o prefeito negou todas as acusações.
O nome da Operação refere-se
à função de motorista que um dos sócios da empresa, indicado como “laranja” do
prefeito, exercia nas empresas deste.