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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

COLUNA OPINIÃO DE MULHER COM A ENFERMEIRA E PROFESSORA UNIVERSITÁRIA NAYARA SOUSA




EM TERRA QUE SE TEM  “CASA GRANDE”, A SENZALA PRECISA TRABALHAR

Não é de hoje que a Feira da Sulanca, em Caruaru, se tornou um verdadeiro impasse para a gestão pública do município. Cercada por episódios de princípios de incêndios e uma notória falta de estrutura de acolhimento aos vendedores e compradores. Pode-se observar péssimas condições, como: estacionamento inadequado, quantitativo inapropriado de banheiros, pouca higienização, déficit de caixas eletrônicos, entre outros.

No dia 28 de outubro, por exemplo, um pequeno curto na fiação em um dos corredores da feira, assustou vários feirantes e clientes que estavam no local. Reafirmando as condições precárias as quais esse “gigante” instrumento econômico em nosso estado sobrevive.

Um recente fato que causou revolta em vários sulanqueiros foi a surpresa dessa última segunda-feira (4), o recebimento do extrato de débitos emitido pela prefeitura através da Secretaria de Fazenda. Muitos receberam uma notificação com intimação fiscal para apresentarem em até 72 horas os comprovantes de pagamentos dos débitos de utilização do espaço. Os extratos resgatam débitos dos anos de 2010, 2011, até 2019. Porém, muitos estão em dia e precisarão levar os comprovantes até a Secretaria para ser dada a baixa no sistema.

Será que a Prefeitura não lembra que o Código Tributário de Caruaru em seu art. 125 e 126 estabelece que prescreve em cinco anos o direito de cobrar qualquer dívida, se existente? A prefeitura não pode constituir crédito tributário após esse período, ou seja, se houverem dívidas anteriores ao ano de 2015, estas foram prescritas, e não podem ser cobradas.

Quem utiliza a feira sabe que ao efetuar o pagamento do recolhimento da taxa, se emite um comprovante semelhante ao que recebemos quando utilizamos o caixa rápido. O papel tem sua escrita apagada em pouco tempo. Querer que os sulanqueiros tenham comprovantes de todos esses anos guardados, em perfeito estado para provar os pagamentos, não seria abusar do bom senso não?

Teve feirante que recebeu extrato de dívidas no valor de 5.000,00 reais! Em tempos onde os municípios se esforçam para superar a crise e dar condições ao trabalhador de sustentar sua família, Caruaru parece não se importar tanto assim. Afinal, em terra em que se têm a “Casa Grande”, a “senzala” precisa trabalhar para manter, como diria Gilberto Freyre.

Essa é minha opinião de mulher! Participe conosco enviando suas dúvidas, questionamentos e sugestões para dra.nayarasousa@hotmail.com.