EM TERRA QUE SE TEM “CASA GRANDE”, A SENZALA PRECISA TRABALHAR
Não é de hoje que a Feira da
Sulanca, em Caruaru, se tornou um verdadeiro impasse para a gestão pública do
município. Cercada por episódios de princípios de incêndios e uma notória falta
de estrutura de acolhimento aos vendedores e compradores. Pode-se observar
péssimas condições, como: estacionamento inadequado, quantitativo inapropriado
de banheiros, pouca higienização, déficit de caixas eletrônicos, entre
outros.
No dia 28 de outubro, por
exemplo, um pequeno curto na fiação em um dos corredores da feira, assustou
vários feirantes e clientes que estavam no local. Reafirmando as condições
precárias as quais esse “gigante” instrumento econômico em nosso estado
sobrevive.
Um recente fato que causou
revolta em vários sulanqueiros foi a surpresa dessa última segunda-feira (4), o
recebimento do extrato de débitos emitido pela prefeitura através da Secretaria
de Fazenda. Muitos receberam uma notificação com intimação fiscal para
apresentarem em até 72 horas os comprovantes de pagamentos dos débitos de
utilização do espaço. Os extratos resgatam débitos dos anos de 2010, 2011, até
2019. Porém, muitos estão em dia e precisarão levar os comprovantes até a
Secretaria para ser dada a baixa no sistema.
Será que a Prefeitura não
lembra que o Código Tributário de Caruaru em seu art. 125 e 126 estabelece que
prescreve em cinco anos o direito de cobrar qualquer dívida, se existente? A
prefeitura não pode constituir crédito tributário após esse período, ou seja,
se houverem dívidas anteriores ao ano de 2015, estas foram prescritas, e não
podem ser cobradas.
Quem utiliza a feira sabe
que ao efetuar o pagamento do recolhimento da taxa, se emite um comprovante semelhante
ao que recebemos quando utilizamos o caixa rápido. O papel tem sua escrita
apagada em pouco tempo. Querer que os sulanqueiros tenham comprovantes de todos
esses anos guardados, em perfeito estado para provar os pagamentos, não seria
abusar do bom senso não?
Teve feirante que recebeu
extrato de dívidas no valor de 5.000,00 reais! Em tempos onde os municípios se
esforçam para superar a crise e dar condições ao trabalhador de sustentar sua
família, Caruaru parece não se importar tanto assim. Afinal, em terra em que se
têm a “Casa Grande”, a “senzala” precisa trabalhar para manter, como diria
Gilberto Freyre.
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