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A Polícia Federal em
Pernambuco deflagrou, em parceria com a Controladoria-Geral da União, a
operação Casa de Papel para investigar a contratação, sem licitação, da empresa
AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, por algumas prefeituras pernambucanas para
fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia de
COVID-19. Os contratos somam quase R$ 9 milhões de reais.
Verificou-se que a empresa
contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em
verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década
por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de
gráfica.
A investigação constatou que
boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou então
remetida para contas de “laranjas” ou de empresas fantasmas, onde eram
igualmente sacados em espécie, e geralmente de maneira fracionada - para não
chamar a atenção dos órgãos de controle. Suspeita-se que o dinheiro vivo era
utilizado para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.
Ao todo, 160 policiais
federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão que têm por objetivo
investigar os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade
ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.
Paralelamente a Polícia
Federal em Pernambuco, com o apoio da Controladoria-Geral da União, estão
realizando outra operação no grande Recife, onde estão dando cumprimento a 6
mandados de busca e apreensão na denominada Operação Antídoto, com o propósito
de investigar as contratações diretas emergenciais realizadas pela Secretaria
de Saúde da Prefeitura do Recife em favor da empresa FBS SAÚDE BRASIL COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI no enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Foram constatados indícios
de que a empresa - favorecida com 14 dispensas de licitação superiores a R$ 81
milhões de reais somente nessa época de calamidade pública - estaria
constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para fazer
frente aos contratos.
Além disso, foram detectadas
diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados
pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido eles montados com o
propósito de justificar a contratação da FBS SAÚDE BRASIL.
Os crimes investigados são
de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa
indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da
apuração.
As 10 horas da manhã será
realizada uma coletiva de imprensa na sede da Superintendência da Polícia
Federal no Recife para apresentar detalhes das investigações.
