A Polícia Federal (PF) em
parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público
Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a
Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na
compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais),
decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por
meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da
Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente
R$ 15 milhões de reais.
INVESTIGAÇÕES
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco
quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de
empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de
capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia
Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por
itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7
milhões.
IMPACTO SOCIAL
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de
Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado
prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues,
recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas
necessárias ao enfrentamento da pandemia.
DILIGÊNCIAS
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9
na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além
afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da
Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da
CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de
aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.