A Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a criação da Comissão Parlamentar
Permanente de Segurança Pública e Defesa Social. A mudança é decorrente do
Projeto de Resolução 1320, que altera pontos do Regimento Interno da Casa
Joaquim Nabuco. Além de instituir a Comissão, a proposta autoriza o
funcionamento das comissões especiais e frentes parlamentares por meio de
deliberação remota. A votação ocorreu na sessão plenária da semana passada, em
primeira discussão.
A medida atende a
um pleito defendido desde o ano passado pelo deputado estadual Delegado Erick
Lessa, que é coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública. “A
Casa, que é do povo pernambucano, amplia seu protagonismo em uma das temáticas
mais sensíveis à população de Pernambuco”, avalia o parlamentar, que também é
especialista em Segurança Pública.
Até então, o debate
sobre o assunto, na Alepe, vem sendo implementado através da Frente Parlamentar
de Segurança Pública. Embora seja um colegiado de caráter temporário, a Frente
vem desenvolvendo um trabalho positivo, ampliando o debate regionalizado e
integrado, bem como contribuindo para a implementação de políticas públicas
para segurança nas reuniões do Pacto Pela Vida. Com a criação da Comissão
Permanente, o debate sobre o assunto será ainda mais aprofundado.
Foto: Viliane Gomes